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Novo Simples Nacional 2018/2019 Atualizações segundo a Lei Complementar 155/2016

Público Alvo

Contabilistas, consultores, profissionais e estudantes das áreas fiscais contábeis ou qualquer outro profissional com interesse em entender e poder questionar assuntos sobre a matéria.

Objetivos

Esclarecer e transmitir informações sobre os aspectos fiscais e tributários das MEIs, MEs e EPPs perante as novas regras do Simples Nacional para 2018, abordando os principais cuidados quanto a opção para este regime, incluindo as novas regras previstas na Lei Complementar nº 155/2016.

Descrição Geral

1. SIMPLES NACIONAL
1.1. Aspectos constitucionais
1.1.1. Conceito geral
1.1.2. Lei. Complementar 123/2006
1.1.3. Forma de tributação da pessoa jurídica
1.1.4. Conceito de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
1.1.5. Critérios de enquadramento
1.1.6. Benefícios instituídos por lei
1.1.7. Contabilidade simplificada Resolução CFC 1.418/2012.
1.2. Lei. Complementar 147/2014
1.2.1. Mudanças nos critérios de enquadramento
1.2.2. Benefícios instituídos por lei
1.2.3. Anexos de enquadramento I, II, III, IV, V e VI
1.2.4. Novas faixas de faturamento, conforme PIB do UF 1.2.5. Facilitação nos processos de abertura e encerramento.
1.3. MEI ? Micro Empreendendo Individual
1.3.1. Conceito
1.3.2. Novos critérios e valores de receita para 2018.
1.3.3. Pessoa Física ou Jurídica?
1.3.4. O MEI tem Obrigações acessórias?
1.3.5. MEI - Rural
1.3.6. Todo o faturamento do MEI é isento do Imposto de Renda?
1.3.7. Critérios para determinação a Remuneração dos sócios.
1.3.8. Atividade proposta
1.4. Lei. Complementar 155/2016
1.4.1. Conceito
1.4.2. Quais foram às mudanças para 2017-2018
1.4.3. Novas atividades a partir de 2018
1.4.4. Surgimento do Investidor ?Anjo? quais as regras?
1.4.4.1. Obrigações acessórias
1.4.5. Nova lei para salões de beleza - Lei 13.352/16 ?Salão Parceiro?
1.4.5.1. Validade das novas regras
1.4.6. Novos limites para 2018
1.4.7. Anexos de enquadramento I, II, III, IV, V.
1.4.7.1. Extinção do Fator ?r?
1.4.7.2. Revogação do Anexo VI
1.4.8. Nova metodologia de cálculo
1.4.9. Novas tabelas com fator de redução para 2018
1.4.10. Novo DAS
1.4.11. Possibilidade de parcelamento de débitos
1.4.12. Atividade proposta
1.5. Outros conhecimentos sobre Simples Nacional
1.5.1. Tributação diferenciada
1.5.2. Exclusão do simples Nacional
1.5.3. Remuneração dos sócios
1.5.3.1. Critérios de distribuição de lucros
1.5.4. Comparativos com outros regimes tributários
1.5.5. Obrigações acessórias
1.5.6. Outras considerações abrangentes da MEs e EPPs
1.5.7. Atividade proposta

Data de realização

23/01/2019

Local

Salão Paroquial Igreja da Matriz

Instrutor

ANTÔNIO CARLOS MACIEL Contador, Perito Judicial, Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia. Palestrante e instrutor de cursos livres nas áreas contábil, fiscal e pessoal no, SCBH (MG), SESCON (MG), FECON (MG), FECOMÉRCIO (MG), SENAC (MG), Sindicato dos Contabilistas MONTES CLAROS e ARAXÁ/MG, AEON Treinamentos (ES), MKT Treinamentos (RJ), InfofiscoCataguases (MG), SINESCONTÁBIL (MG), Prof. Faculdades FACISA e Convidado na PUC/MG ? Contagem e Faculdades UNA, consultor de empresas, Sócio das empresas: ACM Business Consulting e A4 Contadores Associados.

Número de vagas

60

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